Comarca de Araranguá: diplomação dos eleitos será de forma virtual e sem cerimônia 5a3ap

As cerimônias de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nas Eleições 2020 serão realizadas até o dia 18 de dezembro, conforme determinado pelo Calendário Eleitoral.

Neste ano, devido à pandemia do coronavírus e ao avanço da doença em Santa Catarina, as cerimônias em cada município do estado poderão ser realizadas de três maneiras distintas, a critério do presidente de cada Junta Eleitoral: virtualmente, pela expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.

Os diplomas assinados serão disponibilizados no site do TRE-SC na data designada, momento em que os eleitos e os suplentes serão considerados diplomados.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).

Na Comarca de Araranguá diplomação dos eleitos será de forma virtual e sem cerimônia

Na Comarca de Araranguá, que compreende os municípios de Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos destes municípios ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 17 horas, de forma virtual, pela expedição dos diplomas na internet.