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Indígenas bloqueiam BR 101 em Palhoça 5521
A BR 101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, está fechada nos dois sentidos. O motivo é um bloqueio dos povos indígenas que está ocorrendo na localidade, em forma de manifestação para chamar atenção para a votação do PL 490 do marco temporal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue em negociação para que o protesto, com cerca de 70 pessoas, chegue ao fim o mais rápido possível, liberando os trechos no Km 233. No momento, há 1,5 km de fila em ambos os sentidos.
No momento, há 1,5 km de fila em ambos os sentidos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça. As manifestações são realizadas em rodovias de todo o país.
O que é o marco temporal? x545h
O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocuem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto voltou para a pauta após aprovação do requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana ada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática, irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do ado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.
