Vereador Jair Anastácio comemora aprovação de projeto de lei que assegura direitos dos portadores de fibromialgia de Araranguá 2x11w

O vereador de Araranguá, Jair Anastácio (PT), na sessão desta quarta-feira (12), comemorou a aprovação de um Projeto de Lei que trará benefícios para os portadores de fibromialgia de Araranguá.

Essa conquista é resultado de uma longa luta do vereador em prol dessa causa, que teve início em 2020 com a apresentação de um projeto de lei voltado para a conscientização e o amparo desses pacientes. Desde então, Jair Anastácio tem se empenhado em buscar a regulamentação dessa lei e a implementação de medidas que promovam a inclusão e o bem-estar dos portadores de fibromialgia.

Em 2020, o vereador Jair Anastácio apresentou um projeto de lei tinha o objetivo de criar o Dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento. Conforme Jair esse projeto foi aprovado e promulgado em janeiro de 2021. “Por meio da apresentação desse projeto buscávamos conscientizar a população sobre a doença e a necessidade de oferecer apoio e compreensão aos portadores de fibromialgia. Além disso, o projeto também previa a reserva de vagas e a criação de filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados, a fim de facilitar o o desses pacientes aos serviços essenciais”, disse.

Para melhorar a redação e para enquadrar a legislação municipal ao quadro normativo federal, o Poder Executivo encaminhou projeto de lei, que foi aprovado pelos vereadores.

Para Jair Anastácio, a aprovação garante a continuidade dos benefícios. “Essa adequação se faz necessária e demonstra o compromisso da istração em dar continuidade ao atendimento aos munícipes. Esperamos ainda que o município análise a possibilidade de realização de ações de conscientização em prol desses cidadãos”, detalha.

Fonte: Eduardo Souza/Assessoria de Imprensa